Desde que a Receita Federal anunciou novidades na declaração de informações financeiras, a partir de 1º de janeiro, surgiram muitas dúvidas e até mesmo fake news sobre o uso de pix e cartão de crédito.
Mas fique tranquilo, porque nada muda para as pessoas físicas!
Basicamente, o que aconteceu foi a inclusão de um módulo na declaração de informações que entidades financeiras enviam à Receita Federal, para abranger também operadoras de cartão de crédito e empresas que atuam como instrumento de pagamento.
Essas informações já são enviadas desde 2003, o que muda agora é basicamente a estrutura de como são enviadas.
Em função da desinformação que vem sendo disseminada, a RFB publicou esclarecimentos para tranquilizar trabalhadores e pequenos empresários, informando que a nova fiscalização do PIX não foi feita para monitorá-los.
Em seu perfil do Instagram, a RFB também divulgou conteúdos com esclarecimentos. “A Receita Federal não tem nenhum interesse em saber o detalhamento, quantos PIX você recebeu e quem passou para você, onde você gastou o dinheiro. Nada disso é informado”, assegura o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e complementa: “Fique muito tranquilo, pode continuar usando o seu PIX normalmente”.
De acordo com ele, mesmo em casos em que há movimentações atípicas, como o empréstimo de cartão de crédito a um parente, não há risco com a Receita Federal, porque é comum que isso aconteça entre os brasileiros. A RFB coleta informações de uma série de fontes oficiais para cruzar dados. “Não é porque em um determinado mês você gastou um pouco mais que isso vai gerar algum problema com a Receita Federal,” ressalta.
Também foi publicado um “perguntas e respostas” para esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto.
